A área conta com células especializadas em diversas frentes do Direito Tributário e uma equipe altamente qualificada para atender empresas em desenvolvimento ou em crise. Destacamos os seguintes serviços:
Planejamento tributário: o objetivo do trabalho é reduzir a carga tributária do cliente; gerar caixa; modernizar e simplificar a operação fiscal e administrativa da empresa e torná-la mais competitiva. O trabalho inicia com o entendimento do plano de negócio da empresa; análise dos demonstrativos contábeis; estudo e apresentação das alternativas para modernização e melhor eficácia tributária no desenvolvimento da atividade empresarial, incluindo a questão societária; estudo de viabilidade para opção do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e estudo da viabilidade da remuneração dos sócios utilizando Juros sobre Capital Próprio.
Mapa Fiscal – análise das regras fiscais do cliente: o trabalho consiste no diagnóstico tributário por meio da análise dos NCM´s das mercadorias e produtos e suas descrições para definir a tributação incidente em todas as Unidades Federativas, mitigando riscos de autuações e pagamentos indevidos ou a maior.
Consultoria fiscal telefônica: o cliente possui atendimento telefônico para tirar as dúvidas fiscais do dia a dia, com respostas rápidas e assertivas. Nossa equipe é formada por consultores divididos por categoria de tributo, tais como ICMS ST (todos Estados); ICMS; PIS e COFIS; IR; CSSL e IPI.
Consultas fiscais: elaboramos consultas fiscais para obtenção de posicionamento da administração pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Regime especial: realizamos estudos e requerimentos para obtenção de regimes especiais para tributação, conforme a atividade desenvolvida e viabilidade jurídica.
Contencioso administrativo e judicial: possuímos uma equipe altamente capacitada a lidar com as mais variadas demandas do contencioso tributário, tais como apresentação de defesas administrativas no âmbito municipal, estadual e federal, acompanhamento e apresentação de defesas em execuções fiscais, ajuizamento de ações visando reduzir a carga tributária e garantir direitos que possam ser violados pelo fisco.
Administração de Débitos Tributários: levantamento do passivo fiscal, estratégia para regularização de débitos e administração de parcelamentos fiscais. Possuímos uma equipe especializada em prestar toda assessoria necessária na administração do passivo tributário, bem como na regularização de débitos, realizando as simulações e adesões aos parcelamentos especiais e convencionais, acompanhamento e manutenção desde o momento da adesão até a sua quitação. Neste sentido, mensalmente a situação fiscal e parcelamentos são verificados e o cliente recebe as informações, retratando a posição atual, parcelas vincendas e vencidas, bem como a evolução de sua situação fiscal de forma macro.
Obtenção e manutenção de Certidões Negativas de Débitos: possuímos uma equipe especializada em realizar o acompanhamento da situação fiscal da empresa junto aos órgãos administrativos no âmbito municipal, estadual e federal visando à obtenção da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, indispensável à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros. Após a obtenção das certidões de regularidade fiscal, realizamos acompanhamento periódico da situação fiscal para promovermos a renovação das certidões de regularidade fiscal dentro do prazo.
Atendimento à fiscalização tributária: Nossos advogados estão capacitados a prestar todas as orientações no atendimento à fiscalização tributária, bem como no suporte para elaboração das respostas para cumprimento da fiscalização.