O ofício do advogado da área tributária, colocado da forma mais simples possível, é o de auxiliar o seu cliente de forma a respeitar aquilo que está previsto em lei, muni-lo de informações chave que o permitam tomar a melhor decisão possível na gestão de seu negócio e defendê-lo caso ocorram eventuais ilegalidades por parte do fisco.

Em tempos de crise, mais do que nunca, o advogado se torna imprescindível e, levando em consideração que o momento atual seja talvez um dos mais desafiadores que passamos, o contencioso tributário entende que são necessários alguns apontamentos que permitam às empresas visualizarem a possibilidade de retomada de seus respectivos negócios/operações.

Óbvio, falar é muito mais fácil do que fazer. Há muita coisa em jogo!

Preocupações relacionadas ao pagamento de funcionários, pagamento de fornecedores, adimplemento de empréstimos bancários, carga tributária elevada e, como se tudo isso não bastasse, a chegada de uma pandemia que prejudica o andamento do mercado global, o que torna a tarefa do empresário extremamente complexa.

Nesse contexto, entra o papel do advogado que atua no contencioso tributário. E qual seria? O papel do advogado com foco em administração de débitos traz em sua essência a expertise em administrar o passivo tributário da empresa, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas dívidas e, consequentemente dar operacionalidade ao seu negócio.

Como assim?

Por mais que uma empresa se encontre com uma quantidade de dívidas com a qual ela não consiga lidar naquele momento, seu negócio ainda possui valor. Toda empresa que sobrevive ao nosso mercado é capaz de produzir com qualidade e por mais que em um determinado momento ela não esteja bem, isso não significa que em um futuro próximo isso não possa mudar.

Porém, as cobranças chegam mesmo assim e o Fisco não medirá esforços para obter seu crédito pelas vias previstas na legislação.

Assim, a administração de débitos tributários se torna essencial, pois a atuação do advogado em uma ação movida pelo fisco, consegue por muitas vezes reduzir o valor do débito e, quase que com toda a certeza terá êxito em conseguir aquilo que a empresa mais precisa: tempo.

A discussão judicial demanda tempo, tanto pelo juiz, quanto pela Fazenda e, em casos em que há uma cobrança judicial de débito tributário, cada dia passado é um dia ganho, um dia em que a empresa pode atuar sem que ela sinta o impacto dos débitos em suas operações.

Assim, é justamente o tempo que permitirá a normalização do mercado (e talvez a organização da própria empresa), de forma que se consiga fazer caixa para planejar um eventual parcelamento do débito e regularizar toda a situação tributária.

Ademais, nesse período, nada impede que a empresa verifique as possibilidades de recuperação de créditos pela via judicial existentes e em eventual êxito se utilize de tais valores para abater os tributos vincendos, gerando ainda mais valor e caixa para regularizar suas operações.

Dessa forma, o débito tributário deixa de ser uma preocupação imediata para se tornar algo perfeitamente contornável.

A equipe da área Tributária do Duarte Tonetti Advogados coloca-se à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o assunto.