Calma!

Você não está no lugar errado, nós não viramos um blog de receitas!

Então, sobre o que, de fato, estamos escrevendo?!

Nesta leitura você, finalmente, conseguirá entender o que é aquela “barrinha” com os dizeres “utilizamos cookies em nossos sites para uma melhor experiência”, quando você acessa uma página na internet pela primeira vez!

Cookies são pequenos arquivos de texto que são gerados e armazenados no dispositivo utilizado, seja ele computador ou móvel, por um período sobre o que o usuário fez e/ou faz naquele site.

Eles permitem a identificação, coleta e armazenamento de informações e dados sobre uma pessoa e o comportamento dela na internet, como por exemplo, os sites que foram visitados, o tempo que o usuário ficou em cada site e os dados que foram fornecidos. Dessa forma, quando o usuário acessar o site novamente, já é possível identificá-lo automaticamente, não sendo necessário fornecer dados de e-mail e login todas as vezes que realizar um novo acesso.

Os cookies são divididos em essenciais (estritamente necessários para o funcionamento adequado e seguro do site) e não essenciais (analíticos, desempenho, performance, terceiros). Esses arquivinhos de texto não essenciais são velhos conhecidos do pessoal do marketing e vendas, pois eles ajudam a melhorar a experiencia dos usuários durante a navegação nos sites e direcionar anúncios publicitários ao usuário.

Quem nunca passou pela situação de pesquisar determinado produto ou serviço nos sites de busca e na sequência ao entrar em outras páginas na internet passou a receber anúncios justamente daquele produto que  acabara de ser pesquisado?!

Pois é, isso acontece porque a busca foi armazenada pelos cookies e utilizada com a finalidade de publicidade, tendo as empresas e seus parceiros de negócios acessos privilegiados aos dados e informações dos usuários que navegam em seus sites ou plataformas.

Por esse motivo é que desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, as empresas que coletam cookies devem comunicar aos usuários sobre tal prática e, quando se tratar daqueles não essenciais, possibilitar ao usuário que ele escolha se quer ou não fornecer os dados, sob pena de violação à LGPD

Assim, para auxiliar os agentes de tratamento (controladores e operadores de dados) nesta atividade de tratamento, a ANPD lançou o guia orientativo sobre “cookies e proteção de dados pessoais”.

Nele você encontra como produzir um aviso de cookies e como implementá-lo juntamente com o banner cookie.

O Aviso de Cookies é uma declaração pública que informa ao usuário quais dados serão coletados, para qual finalidade, período de retenção e se há compartilhamento com terceiros. De forma geral, é disponibilizado em página específica ou integrada, porém de maneira destacada do aviso de privacidade.

Já o banner cookie é um recurso visual, informativo, resumido, simples e direto que se limita às barras de leitura. É por meio dele que o usuário do site ou aplicativo poderá tomar a decisão consciente sobre os cookies que deseja que sejam coletados, possibilitando o aceite, gerenciamento e/ou recusa.

É importante dizer que somente os cookies estritamente necessários devem estar pré-habilitados, enquanto os não essenciais devem estar desabilitados.

Para facilitar a sua compreensão, trouxemos aqui as imagens disponibilizadas no próprio guia: .

[1]

[2]

Ao fazer esse passo a passo, a empresa estará em conformidade com os princípios de livre acesso e transparência da LGPD em relação ao tratamento de dados obtidos através de cookies.

Agora que você já está por dentro do assunto, caso seu site, aplicativo ou plataforma ainda não estejam adequados aos critérios do aviso e do banner cookie, entre em contato conosco para que possamos lhe ajudar!

[1] Disponível em: <https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdf>. Acesso em: 9 mar. 2023. Página 31

[2] Disponível em: <https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdf>. Acesso em: 9 mar. 2023. Página 33