Em meio a várias críticas, o governador de São Paulo, João Dória, anunciou a prorrogação da quarentena até o dia 15 de junho, bem como o “Plano São Paulo” que prevê a abertura gradual das atividades econômicas em todo o estado nos próximos meses, dependendo, é claro, de vários fatores.
Vejamos.
Segundo o que foi informado pelo governo, se prorrogou a quarentena e se estabeleceu que de 1º a 15 de junho haverá uma “Retomada Consciente” das atividades econômicas.
O Estado de São Paulo foi dividido em cinco zonas de risco, separadas por cores e avaliadas segundo indicadores como capacidade hospitalar pública e privada, e da evolução da disseminação da Covid-19.
Se deixou claro que a medição será feita a cada 15 dias e poderá haver um retrocesso na retomada, dependendo da evolução destes indicadores.
Cada município do estado pode ser enquadrado entre: zona de risco (ocupação de leitos de UTI acima de 80%), zona de controle (entre 60% e 80%), zona de flexibilização (abaixo de 60%), de estágio de abertura parcial (abaixo de 60% e baixa incidência de novos casos) ou normal controlado.
Este plano tem 5 fases. Clique aqui para veizualizar o gráfico.
Até o momento, nenhuma região encontra-se nas fases 4 e 5.
Nas regiões da fase 1 (vermelha), somente os serviços essenciais podem funcionar.
A quarentena permanecerá neste nível de restrição nos municípios da Grande São Paulo, Baixada Santista, litoral sul e Vale do Ribeira.
O grupo de estudo considerou que estas regiões estão na fase 1 (vermelha), de controle mais restrito, que permite apenas abertura da indústria e construção civil.
Neste primeiro momento, algumas regiões de São Paulo e a capital paulista foram incluídas na segunda fase do plano (laranja), que permite a reabertura de alguns negócios, como determinados tipos de comércio (imobiliárias, escritórios) e shopping centers.
Todos com restrições como operação reduzida a 20% e horários reduzidos. Os shoppings centers, por exemplo, poderão abrir por apenas 4 horas.
Nas regiões da fase 3 (laranja), denominada de “flexibilização”, o comércio de rua, shopping center e salão de beleza estão liberados para funcionar com horário reduzido e com 40% da capacidade.
Bares, restaurantes e similares também podem abrir com restrições, desde que seja ao ar livre.
Operam nesse nível as regiões de Bauru, Barretos, Presidente Prudente e Araraquara.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, nos próximos dias serão publicados 60 protocolos e 500 diretrizes para orientar os setores nesta retomada denominada de “Consciente”.
O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em coletiva de imprensa, informou que nesta fase em que a cidade se encontra, a 2ª (laranja), serão necessários alguns pré-requisitos para a flexibilização apontada pelo governador.
São eles:
– apresentação de protocolos de saúde, higiene e testagem;
– regras de auto regulação;
– regras para fiscalização dos protocolos;
– políticas de comunicação para proteção de consumidores e empregados;
– manifestação da vigilância sanitária.
Segundo Bruno Covas, os setores precisam discutir juntamente com a Prefeitura sobre como será esta reabertura e os cidadãos deverão manter todos os cuidados já tomados como uso de EPIs e cuidados com a higiene e que provavelmente, a retomada não ocorrerá no dia 1º de junho. Vamos aguardar os próximos capítulos.
Um ponto importante é que os setores de transporte e de educação terão suas orientações definidas posteriormente.
O escritório Duarte Tonetti Advogados mais uma vez sai a frente informado aos seus clientes os passos a serem tomados nesta pandemia.
Seguimos juntos, auxiliando com diretrizes jurídicas, cautela e segurança jurídica, a atravessar por este caminho difícil que, segundo grandes empresários brasileiros, estamos “trocando o pneu do carro com ele andando”.
A assessoria de um bom escritório parceiro é fundamental neste momento difícil. Sairemos juntos e fortalecidos desta situação.
Conheça todo o plano anunciado pelo governador João Doria: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp/