Diante do cenário de incertezas econômicas e sociais, cresce a procura pela proteção do patrimônio e antecipação da sucessão familiar.

A última semana foi pautada pela antecipação de diversas doações que estavam programadas para ocorrer ao longo do ano, e que foram antecipadas em razão dos últimos acontecimentos envolvendo a pandemia do Covid-19.

Vale lembrar das vantagens de uma holding patrimonial (familiar), que seguem:

• Proteção do patrimônio familiar – por meio de cláusulas protetivas é possível garantir que o patrimônio construído permaneça concentrado no âmbito familiar;
• Medida preventiva – assegura que o patrimônio pessoal do empresário, que passa a pertencer à empresa, não acabe comprometido com incertezas e riscos futuros, tanto da atividade empresarial da pessoa física, quanto dos riscos pessoais, como o divórcio;
• Redução da carga tributária – no caso de patrimônio que contenha bens imóveis, os tributos incidentes sobre o rendimento decorrente de locação ou ganho de capital na venda, são normalmente menores quando aplicados à pessoa jurídica;
• Sucessão menos onerosa – é possível planejar a sucessão de forma segura e com custo reduzido, muitas vezes sem a necessidade de abertura de inventário;
• Evita conflitos – a sucessão planejada e com participação dos herdeiros evita questionamentos e eventuais desavenças no evento da sucessão;
• Maior organização na administração de bens próprios – em uma estrutura unificada, a operação fica mais enxuta, resultando em despesas e prazos otimizados;

Segurança aos sócios detentores do patrimônio – é possível que estes sócios mantenham os poderes políticos (de decisão) da holding, bem como os direitos econômicos oriundos da atividade da empresa, se o caso. Ainda, podem figurar como administradores, recebendo valor mensal a título de pro labore. Há também a possibilidade de distribuição de lucros aos sócios, isentos de imposto de renda.

De se ver que são inúmeros os benefícios de uma holding, devendo a estrutura, no entanto, resultar de um planejamento personalizado, não havendo modelo pronto, pois devem ser consideradas as características do núcleo familiar e respeitadas as necessidades que variam caso a caso. Contar com a assessoria de profissionais capacitados é imprescindível para o sucesso da operação.

A equipe societária do Duarte Tonetti Advogados está disponível para maiores esclarecimentos.