O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – publicou no dia 16 de abril de 2021, protocolos de Substituição Tributária de diversos segmentos, em especial de materiais de limpeza.

A Substituição Tributária é importante para as empresas porque, a depender da alteração, impacta diretamente no valor final de venda, podendo diminuir a margem de lucro.

De acordo com as determinações, a partir de 1º de maio, as operações interestaduais envolvendo diversos estados, sofreram alterações no sentido de adequar a relação de mercadorias apresentadas. Nosso especialista tributário, Lucas Mola, fez uma relação das mudanças feitas.

Nesse sentido, os protocolos indicados no quadro 1, passam a definir a aplicação da substituição tributária somente aos produtos relacionados no quadro 2.

Ver quadros.

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