O estado de São Paulo já está há um pouco mais de um mês em isolamento social. Essa mudança fez com que algumas empresas paulistanas implementassem o home office de forma repentina, outras adotaram vendas por meio de sites e aplicativos. Por fim, algumas mudaram seu portfólio passando a produzir e comercializar álcool em gel, máscaras e outros produtos que se tornaram parte do cotidiano do brasileiro.

Nesse cenário de alterações, chamamos a atenção dos contribuintes tributados pelo PIS/COFINS no regime não-cumulativo. Entendemos que diversos desses gastos podem gerar créditos para estas contribuições, de modo que a redução da carga tributária e a viabilização de novos negócios são ferramentas importantíssimas para manutenção da empresa. A seguir analisamos alguns exemplos de gastos que podem gerar direito ao crédito.

Na implementação do home office, temos como exemplos: a aquisição de notebooks, internet, datacenters, aquisição de licença de softwares, etc. Esses investimentos em muito se assemelham com os que são incorridos para implementação de venda online, de modo que, mais do que nunca, o acesso à internet tem se mostrado como insumo essencial à atividade empresarial.

Por fim, para aqueles que mudaram seu portfólio, é viável observar os produtos utilizados no processo produtivo, serviços atrelados a esse novo produto, como frete, armazenagem, segurança, dentre outros.

Esses são alguns exemplos de mudanças ocasionadas pelas recentes alterações no padrão de consumo. As ideias aqui abordadas, por gerarem oportunidade fiscal, bem como de inovação ao negócio, mostram-se como ferramentas essenciais para manutenção do negócio. Destacamos que a viabilidade do crédito sempre deve observar a essencialidade ou relevância do insumo na operação, bem como a empresa deve possuir todos os documentos e registros contábeis.

Nesse sentido, um trabalho de revisão e levantamento de créditos pode se mostrar como ferramenta de extrema relevância para sobrevivência da atividade empresarial. A equipe tributária do Duarte Tonetti Advogados é especializada nesse tipo de trabalho. Em caso de dúvidas ou de interesse em compartilhar novos exemplos, estamos à disposição.