Como a administração de débitos tributários auxilia a superar qualquer crise

O ofício do advogado da área tributária, colocado da forma mais simples possível, é o de auxiliar o seu cliente de forma a respeitar aquilo que está previsto em lei, muni-lo de informações chave que o permitam tomar a melhor decisão possível na gestão de seu negócio e defende-lo caso ocorram eventuais ilegalidades por parte do fisco.

Em tempos de crise, mais do que nunca, o advogado se torna imprescindível, e levando em consideração que o momento atual seja talvez um dos mais desafiadores que passamos, o contencioso tributário entende que são necessários alguns apontamentos que permitam às empresas visualizarem a possibilidade de retomada de seus respectivos negócios/operações.

Óbvio, falar é muito mais fácil do que fazer. Há muita coisa em jogo.

Preocupações relacionadas ao pagamento de funcionários, pagamento de fornecedores, adimplemento de empréstimos bancários, carga tributária elevada, e como se tudo isso não bastasse, a chegada de uma pandemia que prejudica o andamento do mercado global, o que torna a tarefa do empresário extremamente complexa.

Nesse contexto, entra o papel do advogado que atua no contencioso tributário. E qual o papel dele? O papel do advogado com foco em administração de débitos traz em sua essência a expertise em administrar o passivo tributário da empresa, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas dívidas e, consequentemente dar operacionalidade ao seu negócio.

Como assim?

Por mais que uma empresa se encontre com uma quantidade de dívidas com a qual ela não consiga lidar naquele momento, seu negócio ainda possui valor. Toda empresa que sobrevive ao nosso mercado é capaz de produzir com qualidade e por mais que em um determinado momento ela não esteja bem, isso não significa que em um futuro próximo isso não possa mudar.

Porém, as cobranças chegam mesmo assim e o Fisco medirá esforços para obter seu crédito pelas vias previstas na legislação.

Nesse contexto, a administração de débitos tributários se torna essencial, pois a atuação do advogado em uma ação movida pelo fisco, consegue por muitas vezes reduzir o valor do débito e, quase que com toda a certeza terá êxito em conseguir aquilo que a empresa mais precisa: tempo.

A discussão judicial demanda tempo, tanto pelo juiz, quanto pela Fazenda, e em casos em que há uma cobrança judicial de débito tributário, cada dia passado é um dia ganho, um dia em que a empresa pode atuar sem que ela sinta o impacto dos débitos em suas operações.

Assim, é justamente o tempo que permitirá a normalização do mercado (e talvez a organização da própria empresa), de forma que se consiga fazer caixa para planejar um eventual parcelamento do débito e regularizar toda a situação tributária.

Ademais, nesse período, nada impede que a empresa verifique as possibilidades de recuperação de créditos pela via judicial existentes e em eventual êxito se utilize de tais valores para abater os tributos vincendos, gerando ainda mais valor e caixa para regularizar suas operações.

Dessa forma, o débito tributário deixa de ser uma preocupação imediata para se tornar algo perfeitamente contornável.

A equipe da área Tributária do Duarte Tonetti Advogados coloca-se à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o assunto.