Desde o começo de janeiro de 2022, a Síndrome do Burnout é considerada doença do trabalho. Ela passou a constar na tabela publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2019, que tem como objetivo principal a padronização das doenças e de outros problemas de saúde. 

E a pergunta é: quais são as consequências para as empresas?

Mesmo com essa nova classificação acerca do Burnout como doença ocupacional, a maior parte dos Departamentos de RH já lida no dia a dia com outras questões comportamentais e psicológicas das equipes. 

É evidente que o número de pessoas com síndromes e distúrbios psicológicos aumentou ao longo de todo esse período pandêmico em razão do luto, do medo, das mudanças repentinas e do isolamento forçado, dentre outras situações. 

Ocorre que agora com essa classificação do Burnout, as empresas ganham mais um fator de risco jurídico e também financeiro, vez que foi determinada a relação exclusiva da doença com o ambiente de trabalho e, portanto, a responsabilidade sempre será da empresa e do empregador. 

Não há dúvidas de que o reconhecimento pela OMS refletirá na Justiça do Trabalho e certamente teremos um aumento no número de processos trabalhistas relacionados ao tema. E é aí que mora o perigo para a empresa, vez que o empregado que recorrer à Justiça por causa deste esgotamento, a empresa poderá ser responsabilizada e condenada a pagar indenização, se não tiver como demonstrar a inexistência dos fatores geradores da síndrome. 

Vale lembrar que na Justiça do Trabalho a responsabilização da empresa se dará após a análise de provas, como laudo médico psiquiátrico comprovando o Burnout junto com o histórico do empregado, avaliação do ambiente de trabalho e depoimento de testemunhas. 

Assim, uma vez que o depoimento é uma das provas para se comprovar a culpa do empregador, é fundamental manter um ambiente de trabalho seguro, que seja facilmente comprovado diante de uma fiscalização ou de ação trabalhista.

Ainda, não podemos esquecer da esfera previdenciária, vez que o afastamento por licença médica em razão de auxílio doença (B91), oriundos de doenças do trabalho, que é o caso da  síndrome de Burnout agora, além de trazer a garantia de emprego de doze meses prevista no artigo 118, da lei 8.213/91, após o retorno ao trabalho, ainda pode gerar ações de regresso pela Previdência Social, em face da empresa que deu causa, cobrando o valor gasto com o empregado durante o período de incapacidade temporária.

Como fazer isso:

Disseminando a visão, missão e valores da empresa por meio de uma cultura corporativa prática que começa no exemplo dos líderes e dirigentes;

Oferecendo treinamentos sobre o tema para conscientização de todos;

Preparando e acolhendo seus líderes como grandes disseminadores da cultura corporativa;

Incentivando a comunicação não-violenta;

Entendendo mais sobre o Burnout

O que dizem os especialistas em comportamento humano

O Burnout, como síndrome relacionada ao trabalho, é recente, mas outros transtornos com características físicas e psicológicas parecidas já existiam. E ao invés de olhar apenas para os aspectos jurídicos da questão, conversamos com o Psicanalista, especialista em desenvolvimento humano e performance, Wellington Borzani, para entender mais sobre a Síndrome. Segundo ele, a melhor forma de combater o Burnout é manter o ambiente de trabalho saudável, primando por uma cultura sustentável e humanizada, incentivando relacionamentos, entre pares e em níveis hierárquicos, que garantam a segurança psicológica do indivíduo. 

A Terapeuta Ocupacional, especialista em Saúde Mental e mestranda em Ciências da Saúde, Pâmela Pilar, enfatizou o ponto crucial dessas relações é respeitar a hora de parar, fechar nossos notebooks, maletas, ferramentas, celulares, objetos e a porta do trabalho no encerrar do expediente. Quando isso não é feito, nosso corpo faz isso por nós, dizendo: “chega! Agora você vai parar de vez!” e isto é o Burnout.

Outro ponto que ela colocou é que não somos apenas empregados e/ou chefes, somos filhos, amigos, parceiros, integrantes de alguma instituição. Somos pessoas que precisam de um tempo para respirar, nos divertir ou simplesmente não fazer nada, independente do cargo que ocupamos.

E como identificar o Burnout dentro da empresa?

Antes de responder a essa questão é importante entender qual a definição de Burnout na CID-11, que é:

“Burnout é uma síndrome conceituada como resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso.”

Diante desse conceito, fica evidente que o local de trabalho é a causa da síndrome e assim se tornou uma questão de responsabilidade das companhias.

Mesmo que a validade como doença do trabalho tenha se iniciado em 2022, as discussões acerca do tema são mais antigas e por isso, algumas situações e procedimentos já são conhecidos como causas do Burnout, entre eles:

Quando a empresa não respeita horários de entrada e saída do trabalho do colaborador;

Isolamento e falta de integração entre os membros da equipe;

Prazos de entrega que não são factíveis;

Metas fora da realidade

Chefes com comportamentos abusivos, que configuram assédio moral

Insegurança quanto a estabilidade no emprego;

Falta de clareza sobre os objetivos da equipe e empresa.

Esta síndrome possui algumas fases que devem ser observadas pelos gestores. Vejamos:

1) Hiperprodutividade: No início, há uma alta taxa de produtividade. O empregado aumenta significativamente sua performance, entrega cada vez mais. 

2) Agressividade: Em um segundo momento este empregado se comporta diferente, sem paciência, com uma irritabilidade excessiva. Muitas vezes ainda sofre de insônia e disfunções alimentares.

3) Exaustão: Aqui o empregado se sente sem energia para fazer tarefas costumeiras, não encontra motivação em nada. Neste estágio é comum já estar com medo de perder o emprego.

Assim, para concluir este artigo, como advogada especialista em Direito do Trabalho, afirmo que a Prevenção é a palavra-chave para este assunto. E não tenha receio de buscar ajuda. Quando falamos de pessoas, a diversidade tende a trazer os melhores caminhos.

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