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Publicações - 03/10/22

Copa do Mundo x Jornada de Trabalho

A sua empresa já começou a se organizar para a Copa do Mundo? Seguem algumas dicas da consultoria preventiva trabalhista para auxiliar as empresas a se organizarem nestes dias em que as equipes do mundo todo se unem em torno do futebol.

Mesmo no conhecido “país do futebol”, com a Copa do Mundo do Catar batendo às portas, a maioria das empresas brasileiras ainda não se organizou internamente para saber como será a jornada de trabalho dos colaboradores durante os jogos.

Os jogos serão realizados à tarde (em plena jornada), por isso, a sugestão é que as empresas elaborem um banco de horas com seus colaboradores para que eles possam torcer com toda a paixão que este esporte traz.

A respeito de banco de horas, nossa dica é para que a empresa verifique se é possível ou não realiza-lo diretamente com seus colaboradores. A sua CCT (Convenção Coletiva do Trabalho) possui esta informação.

Salvo proibição expressa no documento coletivo, desde a reforma trabalhista a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite que a empresa implante diretamente com os empregados, sem a assistência do sindicato, um acordo individual de banco de horas, desde que:

  1.  exista acordo entre a empregadora e os empregados;
  2.  a compensação das horas ocorra no período máximo de 6 (seis) meses.

Vale ressaltar que se deve observar que a jornada normal de trabalho é de até 8 (oito) horas diárias, 44 (quarenta e quatro) horas semanais e 220 (duzentos e vinte) horas mensais. Assim, a jornada diária poderá ser acrescida de horas extras (ex.: banco de horas) e deve ocorrer em número não excedente de 2 (duas) horas, ou seja, as horas utilizadas para ver os jogos iriam para o banco de horas e a empresa e os colaboradores possuem 6 meses para compensá-las.

Como falamos, é sempre bom o apoio da consultoria trabalhista e da CCT para elaborar o documento específico da empresa, afinal existem vários detalhes que devem ser observados.

Para poder auxiliar as empresas neste assunto, resolvemos colocar outros pontos importantes que seguramente ajudarão na tomada de decisão por parte das mesmas. Como falamos, a maioria dos jogos do Brasil ocorrerá no período da tarde, durante a semana. Vejamos detalhadamente:

  • Na etapa de GRUPOS, o Brasil, que está no grupo G, jogará no dia 24/11 e no dia 02/12 às 16h. No dia 28/11, o jogo ocorrerá às 13h.
  • Se ele passar para a 2ª fase, jogará no dia 05/12 – que é uma segunda-feira – às 16 horas. Ganhando, o jogo das quartas de final ocorrerá no dia 09/12, uma sexta-feira às 12h.
  • Se o futebol brasileiro for para a semifinal, ele jogará no dia 13/12 às 16h.
  • Se o Brasil jogar pelo terceiro lugar, o jogo está marcado para acontecer no sábado, dia 17/12, às 12h. A final acontecerá no dia seguinte, domingo, às 12h.

Com estes dias e horários em mãos, a sua empresa terá mais elementos para poder se organizar internamente.

Temos mais dicas sobre a melhor forma de fazer com que seus colaboradores desfrutem das comemorações sem atrapalhar o dia a adia da empresa. Quer saber como? É só entrar em contato com o escritório Duarte Tonetti Advogados.

Afinal, a consultoria trabalhista sempre está um passo à frente, analisando as situações que acontecem no dia a dia, encontrando a melhor saída para o seu negócio.  Com isso, se alia a segurança jurídica ao olhar inovador, formando a base de uma equipe que dá o suporte de que as empresas necessitam no seu dia a dia.

 

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