Planejamento sucessório é a forma de organizar previamente a sucessão, por meio de um conjunto de medidas jurídicas que garantirão que o patrimônio seja devidamente distribuído, definindo-se preventivamente o destino dos bens em vida.
São inúmeras as vantagens do planejamento sucessório, entre elas:
- Protege o patrimônio frente às incertezas mantendo-o no núcleo familiar;
- Evita o desamparo financeiro da família que teria que arcar com o alto custo de impostos e honorários advocatícios de um processo de inventário;
- Torna desnecessário o enfrentamento da burocracia de processos de inventário;
- Evita recorrentes conflitos entre herdeiros sobre a partilha dos bens;
- Apresenta, na maioria dos casos, benefícios tributários.
O planejamento sucessório tem se mostrado uma excelente ferramenta de proteção do patrimônio familiar uma vez que alguns mecanismos disponíveis possibilitam assegurar que o patrimônio permaneça no núcleo familiar e não acabe comprometido com incertezas e riscos futuros, inclusive diante de cônjuges e companheiros.
As formas de se realizar o planejamento da sucessão são diversas: testamento, doação em vida, constituição de empresas holdings, fundos, etc., sendo que a mais adequada deve ser rigorosamente estudada e definida com a devida assessoria, pois o maior risco de um planejamento sucessório é de este ser realizado sem amparo profissional capacitado, acarretando escolhas equivocadas na forma e meios de realizá-lo, tendo como consequência não apenas o prejuízo material, mas também o desgaste emocional dos envolvidos e graves desavenças no momento da sucessão.
Os profissionais da Área Societária do Duarte Tonetti Advogados estão a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito deste assunto, bem como elaborar um planejamento que seja ideal para cada pessoa, seja física ou jurídica.