Áreas de Atuação

Temos orgulho dos serviços que prestamos e do nosso escritório. Somos motivados a inovar e a ser pioneiros. Estamos sempre à disposição, atuando de forma consultiva, operacional e preventiva.

Somos um parceiro que atua em conjunto com as equipes internas na prevenção e solução de conflitos com foco no fortalecimento das organizações. Nossos profissionais são especialistas em suas áreas e estão preparados para compartilhar conhecimento e atuar com excelência técnica.

  • Tributário e Fiscal
  • Trabalhista
  • Startups e Novos Negócios
  • Societário/M&A
  • Sindical
  • Relação de Consumo
  • Proteção de Dados
  • Propriedade Intelectual
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Penal Empresarial
  • Levantamento de Créditos Tributários
  • Imobiliário
  • Gestão Patrimonial, Família e Sucessões
  • Contratos e Viabilização de Negócios
  • Contencioso e Arbitragem
  • Cobrança e Recuperação de Crédito

Tributário e Fiscal

A área conta com células especializadas em diversas frentes do Direito Tributário e uma equipe altamente qualificada para atender empresas em desenvolvimento ou em crise. Destacamos os seguintes serviços:

Planejamento tributário:  o objetivo do trabalho é reduzir a carga tributária do cliente; gerar caixa; modernizar e simplificar a operação fiscal e administrativa da empresa e torná-la mais competitiva.  O trabalho inicia com o entendimento do plano de negócio da empresa; análise dos demonstrativos contábeis; estudo e apresentação das alternativas para modernização e melhor eficácia tributária no desenvolvimento da atividade empresarial, incluindo a questão societária; estudo de viabilidade para opção do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e estudo da viabilidade da remuneração dos sócios utilizando Juros sobre Capital Próprio.

Mapa Fiscal – análise das regras fiscais do cliente: o trabalho consiste no diagnóstico tributário por meio da análise dos NCM´s das mercadorias e produtos e suas descrições para definir a tributação incidente em todas as Unidades Federativas, mitigando riscos de autuações e pagamentos indevidos ou a maior.

Consultoria fiscal telefônica: o cliente possui atendimento telefônico para tirar as dúvidas fiscais do dia a dia, com respostas rápidas e assertivas. Nossa equipe é formada por consultores divididos por categoria de tributo, tais como ICMS ST (todos Estados); ICMS; PIS e COFIS; IR; CSSL e IPI.

Consultas fiscais: elaboramos consultas fiscais para obtenção de posicionamento da administração pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Regime especial: realizamos estudos e requerimentos para obtenção de regimes especiais para tributação, conforme a atividade desenvolvida e viabilidade jurídica.

Contencioso administrativo e judicial: possuímos uma equipe altamente capacitada a lidar com as mais variadas demandas do contencioso tributário, tais como apresentação de defesas administrativas no âmbito municipal, estadual e federal, acompanhamento e apresentação de defesas em execuções fiscais, ajuizamento de ações visando reduzir a carga tributária e garantir direitos que possam ser violados pelo fisco.

Administração de Débitos Tributários: levantamento do passivo fiscal, estratégia para regularização de débitos e administração de parcelamentos fiscais. Possuímos uma equipe especializada em prestar toda assessoria necessária na administração do passivo tributário, bem como na regularização de débitos, realizando as simulações e adesões aos parcelamentos especiais e convencionais, acompanhamento e manutenção desde o momento da adesão até a sua quitação. Neste sentido, mensalmente a situação fiscal e parcelamentos são verificados e o cliente recebe as informações, retratando a posição atual, parcelas vincendas e vencidas, bem como a evolução de sua situação fiscal de forma macro.

Obtenção e manutenção de Certidões Negativas de Débitos: possuímos uma equipe especializada em realizar o acompanhamento da situação fiscal da empresa junto aos órgãos administrativos no âmbito municipal, estadual e federal visando à obtenção da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, indispensável à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros. Após a obtenção das certidões de regularidade fiscal, realizamos acompanhamento periódico da situação fiscal para promovermos a renovação das certidões de regularidade fiscal dentro do prazo.

Atendimento à fiscalização tributária: Nossos advogados estão capacitados a prestar todas as orientações no atendimento à fiscalização tributária, bem como no suporte para elaboração das respostas para cumprimento da fiscalização.

Trabalhista

Nossa área trabalhista opera de forma consultiva e contenciosa, com forte atuação multidisciplinar e o objetivo de entregar soluções especializadas na medida dos desafios de nossos clientes.

Consultivo trabalhista: nossa equipe possibilita a formulação de soluções customizadas com o objetivo de eliminar ou mitigar riscos trabalhistas, orientando nossos clientes em todas as matérias relacionadas ao direito do trabalho. Avaliamos potenciais ajustes de procedimentos para eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Ainda, realizamos seminários na empresa com o objetivo de melhorar a capacitação profissional dos colaboradores responsáveis pelas relações de trabalho.

Contencioso judicial e administrativo: atuamos tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial, propondo e desenvolvendo estratégias para ajudar nossos clientes em seus litígios e outras disputas trabalhistas, inclusive perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nos procedimentos investigatórios quanto na defesa de ações civis públicas.

Startups e Novos Negócios

Atuamos como facilitadores quando você mais precisa: no início da operação. Assessoramos a formatação de startups definindo as estratégias de entrada e saída de investidores mediante a conversão de dívidas em investimentos.

Nossa atuação também engloba: estruturação societária, planejamento tributário, análise do marco regulatório, assessoria jurídica na captação de investimentos e elaboração de contratos diversos.

Societário/M&A

Consultoria jurídica e equipe especializada para a consolidação de negócios empresariais de sucesso. Entre as atividades da área, destacam-se:

Consultoria societária: atuamos em todas as frentes societárias de uma empresa, desde a sua constituição, cumprimento das obrigações legais societárias e atuação administrativa.

Fusões e aquisições – M&A: com instrumentos objetivos e sem burocracia, fazemos a alienação de ativos e participações societárias de forma ágil e simplificada, mantendo sempre a segurança jurídica da operação. Estruturamos o negócio para minimizar o impacto do ganho de capital na alienação, gerando valor para nossos clientes. Acompanhamos o procedimento desde a negociação inicial (MOU, Protocolo de Intenções), passando pelo levantamento de eventual passivo (due diligence) até o cumprimento do contrato após o fechamento do negócio, tendo em vista que a relação entre as partes não termina com a assinatura do contrato.

Reorganização societária: Em conjunto com a equipe tributária, entregamos maior eficiência na gestão empresarial com os procedimentos de incorporação, cisão ou fusão de empresas.

Acordo de sócios (corporativo e familiar): negociação de Acordos Parassociais personalizados para o cliente, garantindo a harmonia entre os sócios e remuneração adequada conforme o papel desenvolvido na empresa. Estruturamos planos de participações aos funcionários chave e diretores (“Stock Options”) para sociedades corporativas e familiares de capital fechado.

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Sindical

Atuamos nas negociações sindicais com estratégias e elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho.

Relação de Consumo

Prestamos assessoria preventiva nas mais variadas questões que envolvem relações de consumo, além da elaboração de manuais operacionais, contratos, análise de material publicitário de serviços e bens destinados ao consumo, também orientamos e defendemos nosso cliente em questões específicas junto ao órgão de proteção ao consumidor (PROCON; IPEM; IMETRO etc).

Nossa área possui uma visão estratégia do negócio do cliente, sempre com o intuito de diminuir as demandas consumeristas e melhorar sua imagem perante o mercado.

 

Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) prevê inúmeras responsabilidades para a utilização, coleta e armazenamento de dados pessoais. Porém, o impacto tende a ser maior para as pequenas e médias empresas. Atuamos estrategicamente na adequação ao novo regramento da Lei da Proteção de Dados (LGPD), sempre envolvendo nossa equipe multidisciplinar.

Nosso trabalho abrange a forma de proteção interna (termo de confidencialidade com os colaboradores e parceiros), a elaboração de Política de Privacidade e do Termo de Consentimento, consultoria jurídica em contratos que envolvam fornecimento, licenciamento ou transmissão de dados e medidas para mitigar riscos relacionados a eventuais vazamentos de dados.

Propriedade Intelectual

A área de Propriedade Intelectual atua de maneira estratégica, preventiva e personalizada. Nosso trabalho baseia-se no interesse das empresas em utilizar a propriedade intelectual como instrumento que agrega valor e competitividade aos seus negócios.

Oferecemos uma vasta gama de serviços técnicos e judiciais, tais como:

Análise e elaboração de contratos, licença e cessão de direitos sobre marcas, software, direitos autorais, autorização de uso de imagem, prestação de serviços, patrocínios, parcerias, divulgação em novas mídias e outros serviços jurídicos ligados a propriedade intelectual.

Negociação de direitos e obrigações relativos à utilização de marcas, imagens, serviços e ideias por diferentes canais de distribuição, com consultoria para elaboração e desenvolvimento do melhor instrumento jurídico para cessão/licença do conteúdo.

Análise de requisitos para registro de marca, transferência de tecnologia e demais procedimentos junto ao INPI, entre outros órgãos públicos, bem como orientação para proteção de obra autoral.

Licitações e Contratos Administrativos

Suporte jurídico em licitações públicas nos mais variados regimes e modalidades, contemplando pregões eletrônicos e presenciais, Parcerias Público Privadas, tomada de preços, execução de contratos entre empresas e o Poder Público, concessão e permissão de serviços públicos, entre outros.

Nossos profissionais possuem ampla experiência na administração pública indireta, assessorando clientes em todas as etapas de um processo licitatório, seja no âmbito administrativo ou judicial.

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Penal Empresarial

A área de direito penal do escritório atua em conjunto com os demais departamentos, complementando nossa assessoria.  Entre os trabalhos realizados está a atuação em inquéritos policiais e ações penais, principalmente no âmbito empresarial, tais como:

Crimes contra a ordem tributária: possuímos uma equipe de advogados especializados no direito tributário e penal que atua em conjunto elaborando estratégias individuais para cada cliente, principalmente com relação ao não recolhimento tributário de impostos que atualmente é considerado crime. Atuamos em especial junto às Delegacias Especializadas em Crimes Tributários e nas Ações Penais que versam sobre Crimes de Sonegação Fiscal.

Crimes contra a relação de consumo: juntamente com o Departamento Cível, atuamos orientando nossos clientes, principalmente as empresas do segmento têxtil/confecção, supermercados, empresas do ramo alimentício, importadoras, bem como as do segmento do comércio/varejo sobre as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e nos artigos da legislação específica que regulamenta os Crimes Contra o Consumidor. Atuamos, também, especificamente na Delegacia de Crimes Contra a Relação de Consumo e na eventual Ação Penal.

Crimes contra o meio ambiente e crimes contra a saúde pública: atuamos em diversos segmentos que utilizam produtos controlados, principalmente junto às indústrias químicas e de cosméticos e toda a cadeia que a envolve, acompanhando diligências da Polícia Civil/Federal/Exército na empresa, comparecimento em delegacias, atuação em inquéritos e ações penais.

Crimes contra a ordem econômica: orientamos nossos clientes sobre os princípios da livre concorrência, direitos e deveres, bem como intermediamos litígios envolvendo a livre iniciativa e a livre concorrência. Também acompanhamos intimações, inquéritos e ações penais.

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Levantamento de Créditos Tributários

Possuímos consultores especializados e sistemas informatizados para recuperar créditos tributários, com os quais é feita uma minuciosa revisão tributária com o cruzamento das informações fiscais declaradas pela empresa, identificando possíveis créditos tributários decorrentes de pagamentos indevidos ou possibilitando a compensação de débitos com os créditos existentes em nome da empresa.

Nesse contexto, o trabalho proporcionará à empresa certeza de que está pagando os seus tributos de forma correta, econômica e com a devida apuração dos créditos.

Imobiliário

Por meio de profissionais com vasta experiência na área imobiliária, atuamos na orientação e resolução de questões dos mais variados graus de complexidade, com o propósito de viabilizar um bom negócio ao nosso cliente. Temos expertise para atuar em todas as fases da operação imobiliária, desde a análise e elaboração de contratos e/ou compromissos de compra e venda, análise de documentos e certidões, negociações complexas (inclusive com bancos), até o acompanhamento da lavratura final da escritura de compra e venda.

Além das operações imobiliárias, ajudamos juridicamente nosso cliente na regularização registral dos imóveis, envolvendo nossa área contenciosa e consultiva.

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Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

Analisamos o patrimônio familiar e indicamos a melhor estrutura jurídica para a sua gestão (holdings, trust, fundos exclusivos) com mitigação da carga tributária na sucessão. Além da vantagem tributária, o planejamento evita a abertura de inventários, disputas entre herdeiros e a burocracia no momento da sucessão patrimonial.

Preparamos o alinhamento de expectativas de fundadores, herdeiros e gestores com o futuro dos negócios da família, visando à geração de valor a longo prazo, com implantação de medidas personalizadas de governança corporativa, como: preparação dos herdeiros para assumir papéis na sociedade, formatação de conselhos (consultivo, de administração, familiar) de acordo com a maturidade de cada organização e planejamento da sucessão na administração dos negócios da família. A governança facilita a tomada de financiamentos pela empresa, melhora a qualidade das decisões administrativas e torna o negócio mais atraente para clientes e futuros investidores.

Atuamos em todas as questões de família, como regime de bens de casamento, pacto antenupcial, divórcio, guarda, pensão alimentícia e escritura/dissolução de união estável. No âmbito sucessório, destacamos a atuação na elaboração de testamentos, inventários (judiciais e extrajudicial), partilhas de bens e doação de bens.

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Contratos e Viabilização de Negócios

Ajudamos estrategicamente nossos clientes na viabilização de negócios e a desenhar sua operação empresarial com as inúmeras estruturas contratuais existentes, a exemplo da utilização da representação comercial, distribuição, intermediação de negócios, prestação de serviços (terceirização ou não), licença de software, fabricação, transporte, etc.

Atuamos na análise, elaboração e negociação de contratos de todas as espécies, resguardando sempre os interesses dos nossos clientes. Trabalhamos com auditoria jurídica, que visa a uma revisão minuciosa dos contratos para aplicação correta das normas legais, bem como a organização de controles internos para o cumprimento dos prazos e obrigações.

Contencioso e Arbitragem

Contando com profissionais especializados nas mais diversas áreas do direito, atuamos em procedimentos judiciais estratégicos, em todas as instâncias.

Destacamos as disputas nas práticas consumeristas, reparação de danos morais e patrimoniais, locações de natureza residencial, industrial e comercial, direito bancário, ações imobiliárias, possessórias, reivindicatórias, cobrança judicial, família e sucessões.

Ainda, atuamos na fase pré-contenciosa, com o propósito de evitar ações judiciais e administrativas, buscando sempre o melhor acordo com nosso cliente.

Cobrança e Recuperação de Crédito

Realizamos cobranças extrajudiciais e judiciais em todo o território nacional, desempenhadas por equipe especializada e focada na recuperação do crédito, atuando para que os recebimentos ocorram rapidamente. Em ações judiciais, utilizamos nossa experiência buscando a economia de custos e a rápida solução de conflitos.

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