Cláusula de performance/desempenho é uma ferramenta essencial para dar segurança jurídica da operação

Em um cenário de negócios cada vez mais dinâmico e competitivo, as cláusulas de performance em contratos ganham relevância como uma ferramenta importante para gestores que desejam alinhar interesses, garantir o cumprimento de metas e obrigações, bem como potencializar o faturamento de suas empresas. Quando cuidadosamente estruturadas, estas cláusulas não só protegem juridicamente as partes envolvidas, como também incentivam a obtenção de resultados melhores.

E o que são exatamente essas cláusulas ou indicadores de performance?

São disposições contratuais que estabelecem metas e critérios específicos para as partes envolvidas. O objetivo é alinhar expectativas e gerar resultados financeiros e operacionais. Normalmente encontradas em contratos de fornecimento, prestação de serviços, parcerias comerciais, distribuição comercial, representação comercial e intermediação de negócios, essas cláusulas definem de forma clara o que é esperado de cada parte e quais são as consequências caso as metas não sejam alcançadas.

Como funcionam na prática?

Veja um exemplo de um contrato entre um hospital e um fornecedor de insumos médicos.

A pontualidade e a qualidade nas entregas são fundamentais para garantir o atendimento eficaz e a segurança dos pacientes.

Por isso, é conveniente que cada contrato inclua uma cláusula que vise assegurar a entrega dos materiais essenciais dentro dos prazos estipulados e com as especificações exigidas, mantendo a operação hospitalar eficiente e alinhada aos padrões de segurança.

Exemplo de cláusula:

“O FORNECEDOR se compromete a entregar os pedidos de medicamentos e insumos hospitalares no prazo máximo de XX dias úteis a partir da data de solicitação, de acordo com as especificações e condições de armazenamento combinadas. Se o índice de entregas dentro do prazo e as especificações for inferior a XX% em um trimestre, será aplicada uma multa de X% sobre o valor total dos pedidos. Por outro lado, se o índice de pontualidade e conformidade superar XX% durante dois trimestres consecutivos, o fornecedor terá direito a um bônus de X% sobre o valor total dos pedidos entregues no prazo e em conformidade, a ser pago na forma de xxx”.

Benefícios diretos para o seu negócio

Com essa estrutura, as partes criam um ambiente de previsibilidade e compromisso, protegendo a operação e garantindo que o fornecedor mantenha a qualidade e a pontualidade em suas entregas. Para o fornecedor, o incentivo de um bônus também gera motivação para entregar mais do que o esperado, tornando a relação comercial benéfica para ambas as partes.

Embora as cláusulas de performance sejam ferramentas valiosas para promover a eficiência, qualidade e alinhamento estratégico entre empresas e parceiros comerciais, a sua elaboração exige muito cuidado. Uma cláusula mal estruturada ou excessivamente rígida pode acabar engessando a operação e gerando um efeito contrário ao desejado, criando conflitos ao invés de incentivar um desempenho.

É por isso que estas cláusulas devem ser bem redigidas, levando em conta não apenas os objetivos financeiros, mas também as capacidades operacionais das partes envolvidas e as realidades do mercado (o que vem sendo praticado). Em outras palavras, eles precisam ser viáveis ​​para serem eficazes!

É importante que o seu time jurídico conheça a fundo a dinâmica do setor e as práticas da empresa, caso contrário, as cláusulas de performance podem se tornar um obstáculo operacional para o hospital e uma vulnerabilidade de negócio para o fornecedor.

Qual foi a última vez que você revisou as cláusulas de performance de um contrato essencial para sua operação?

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