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Publicações - 29/05/20

SÃO PAULO – Plano de Reabertura: como vai funcionar?

Em meio a várias críticas, o governador de São Paulo, João Dória, anunciou a prorrogação da quarentena até o dia 15 de junho, bem como o “Plano São Paulo” que prevê a abertura gradual das atividades econômicas em todo o estado nos próximos meses, dependendo, é claro, de vários fatores.

Vejamos.

Segundo o que foi informado pelo governo, se prorrogou a quarentena e se estabeleceu que de 1º a 15 de junho haverá uma “Retomada Consciente” das atividades econômicas.

O Estado de São Paulo foi dividido em cinco zonas de risco, separadas por cores e avaliadas segundo indicadores como capacidade hospitalar pública e privada, e da evolução da disseminação da Covid-19.

Se deixou claro que a medição será feita a cada 15 dias e poderá haver um retrocesso na retomada, dependendo da evolução destes indicadores.

Cada município do estado pode ser enquadrado entre: zona de risco (ocupação de leitos de UTI acima de 80%), zona de controle (entre 60% e 80%), zona de flexibilização (abaixo de 60%), de estágio de abertura parcial (abaixo de 60% e baixa incidência de novos casos) ou normal controlado.

Este plano tem 5 fases. Clique aqui para veizualizar o gráfico.

Até o momento, nenhuma região encontra-se nas fases 4 e 5.

Veja aqui o mapa.

Nas regiões da fase 1 (vermelha), somente os serviços essenciais podem funcionar.

A quarentena permanecerá neste nível de restrição nos municípios da Grande São Paulo, Baixada Santista, litoral sul e Vale do Ribeira.

O grupo de estudo considerou que estas regiões estão na fase 1 (vermelha), de controle mais restrito, que permite apenas abertura da indústria e construção civil.

Neste primeiro momento, algumas regiões de São Paulo e a capital paulista foram incluídas na segunda fase do plano (laranja), que permite a reabertura de alguns negócios, como determinados tipos de comércio (imobiliárias, escritórios) e shopping centers.

Todos com restrições como operação reduzida a 20% e horários reduzidos. Os shoppings centers, por exemplo, poderão abrir por apenas 4 horas.

Nas regiões da fase 3 (laranja), denominada de “flexibilização”, o comércio de rua, shopping center e salão de beleza estão liberados para funcionar com horário reduzido e com 40% da capacidade.

Bares, restaurantes e similares também podem abrir com restrições, desde que seja ao ar livre.

Operam nesse nível as regiões de Bauru, Barretos, Presidente Prudente e Araraquara.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, nos próximos dias serão publicados 60 protocolos e 500 diretrizes para orientar os setores nesta retomada denominada de “Consciente”.

O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em coletiva de imprensa, informou que nesta fase em que a cidade se encontra, a 2ª (laranja), serão necessários alguns pré-requisitos para a flexibilização apontada pelo governador.

São eles:

– apresentação de protocolos de saúde, higiene e testagem;

– regras de auto regulação;

– regras para fiscalização dos protocolos;

– políticas de comunicação para proteção de consumidores e empregados;

– manifestação da vigilância sanitária.

Segundo Bruno Covas, os setores precisam discutir juntamente com a Prefeitura sobre como será esta reabertura e os cidadãos deverão manter todos os cuidados já tomados como uso de EPIs e cuidados com a higiene e que provavelmente, a retomada não ocorrerá no dia 1º de junho. Vamos aguardar os próximos capítulos.

Um ponto importante é que os setores de transporte e de educação terão suas orientações definidas posteriormente.

O escritório Duarte Tonetti Advogados mais uma vez sai a frente informado aos seus clientes os passos a serem tomados nesta pandemia.

Seguimos juntos, auxiliando com diretrizes jurídicas, cautela e segurança jurídica, a atravessar por este caminho difícil que, segundo grandes empresários brasileiros, estamos “trocando o pneu do carro com ele andando”.

A assessoria de um bom escritório parceiro é fundamental neste momento difícil.  Sairemos juntos e fortalecidos desta situação.

Conheça todo o plano anunciado pelo governador João Doria: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp/

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