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Publicações - 27/11/20

Reorganização societária – Fundamental na adaptação às constantes mudanças de mercado

Não é novidade que tudo está em constante mudança e no âmbito empresarial não é diferente. As mudanças nesta área, inclusive, são dinâmicas e envolvem não apenas o mercado e o perfil dos consumidores, mas também as relações entre sócios e a estrutura das empresas.

Diante disto, é extremamente importante que o empresário esteja atento e promova os ajustes ou alterações necessárias em sua empresa, tanto para adequá-la à realidade na qual está inserida, quanto para manter a satisfação dos sócios/investidores e até elevar sua capacidade de captação de novos investimentos, sempre com o fim de mantê-la ativa e produtiva.

Além da dinâmica do mercado e dos consumidores, há de ser considerada ainda a mutabilidade da legislação empresarial e tributária, que afetam significativamente a condução dos negócios e a tomada de decisões.

Pode-se dizer que a reorganização societária é o conjunto de ferramentas eficazes para o enfrentamento deste cenário, utilizadas para promoverem as mudanças necessárias tanto na estruturação quanto na composição social, garantindo a sobrevivência e a expansão do negócio.

As operações frequentes em uma reorganização são:

  • Transformação de um tipo societário para outro;
  • Incorporação de uma ou mais empresas sendo absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações;
  • Fusão, que consiste na extinção das sociedades que se unem, para formar uma nova;
  • Cisão, com a transferência de patrimônio de uma sociedade (cindida), para uma ou mais sociedades, que podem ser novas ou já existentes.

As reorganizações podem envolver ainda simples alterações contratuais com o ingresso de sócios e de capital, ou ainda uma revisão do regime tributário utilizado com objetivo de redução da sua carga de tributos.

Em qualquer caso, no entanto, a realização de uma reorganização societária somente fará sentido se trouxer algum benefício ao empreendimento, seja o aumento de sua atuação no mercado, a maior captação de investimentos, o fortalecimento de sua marca, a incorporação de tecnologias mais avançadas, a redução de custos, etc. Por tal motivo é indispensável contar com profissionais com sólida experiência na área.

Os profissionais da Área Societária e Tributária do Duarte Tonetti Advogados estão à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários a respeito deste assunto, bem como para a elaboração de análise e estruturação de uma reorganização adequada ao seu negócio.

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