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Publicações - 20/11/20

Proteção Patrimonial – Um planejamento preventivo e específico é a melhor medida de proteção do patrimônio pessoal

Diante dos riscos da atividade empresarial, envolvendo inclusive questões tributárias e trabalhistas, bem como das desavenças entre sócios e dos usuais desentendimentos familiares, observa-se uma procura crescente por medidas legais que visam a proteção do patrimônio pessoal.

A proteção é realizada por meio de estruturas jurídicas que podem envolver contratos, escrituras, organizações societárias, entre outros. Atualmente, a constituição de empresas holding do tipo patrimonial vem sendo a forma mais utilizada, podendo ainda a referida empresa atuar como a administradora dos próprios bens.

Desta forma, os bens inicialmente em nome da pessoa física passam a pertencer ao patrimônio da pessoa jurídica (holding) constituída. O objetivo é proteger os bens pessoais de modo que não sejam comprometidos em caso de eventuais dívidas decorrentes de negócios empresariais.

Ainda, outros benefícios podem ser atingidos nesta estrutura, como a otimização da administração, a redução de custos e impostos, a possibilidade de planejamento da sucessão, etc.

Importante destacar que o ideal é a identificação de potenciais problemas para a realização do plano de proteção de maneira preventiva, ou seja, antes da real existência de processos e execuções no âmbito judicial, afastando o risco de eventual anulação.Neste processo é extremamente relevante contar com uma equipe capacitada, com experiência e que atue nas diversas disciplinas evolvidas em um planejamento sólido de proteção de patrimônio.

A área Societária do Duarte Tonetti Advogados está à disposição de seus clientes e parceiros para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto em questão.

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