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Publicações - 21/05/20

Possibilidades tributárias para supermercados: antes e depois do coronavírus

É inegável que a pandemia do coronavírus implica em efeitos diversos às empresas, afetando de maneira mais ou menos intensa a cadeia de produção, os hábitos de consumo, imposições sanitárias, etc. O presente artigo busca, respeitando essas considerações, analisar algumas possibilidades na tributação direta (IRPJ/CSLL e PIS/COFINS) do setor varejista, mais especificamente, aos supermercados. Essas oportunidades são menos gastos com: (i) protocolos de higienização; (ii) materiais de proteção; (iii) com softwares; e (iv) taxas pagas às administradoras do cartão de crédito.

(i) Gastos com protocolos de higienização: Com a instauração da crise sanitária causada pelo coronavírus, os supermercados foram obrigados a otimizar seus protocolos de higienização dos produtos, bem como das áreas de circulação dos consumidores. Além disso, também tiveram outros gastos para reorganizar a distribuição de seus consumidores, necessidade de medição de febre, dentre outras medidas de segurança e de saúde pública que o estabelecimento entenda aplicáveis. Esses gastos para empresas de outros setores pode não ser tão expressivo, contudo trazendo essa lógica para os supermercados que precisam adotar tais práticas com uma frequência e intensidade muito maior, acabam por adquirir uma dimensão de extrema relevância para manutenção do negócio.

(ii) materiais de proteção: Outro gasto que se tornou recorrente é relacionado à aquisição de materiais de proteção, tais como: máscaras, álcool em gel, luvas, dentre outros.

(iii) gastos com softwares: Talvez seja um dos gastos mais importantes, já que alcançam os softwares usualmente empregados para a gestão dos supermercados, parte contábil etc, mas também alcançam os aplicativos que possibilitam a venda via e-commerce. Além do e-commerce ter ganhado muita visibilidade atualmente, tendo em vista que diversas pessoas estão evitando sair de suas casas, até mesmo para ir ao supermercado, tais aplicativos e sites, além de viabilizar o operação via internet, também pode aumentar a escala, já que usualmente acabam dando maior publicidade aos supermercados, gerando um valor intangível e que também é mais fácil de se defender o direito ao crédito.

(iv) taxas pagas às administradoras do cartão de crédito: Por fim, um item que merece análise é a possibilidade de creditamento dos gastos referentes às taxas pagas às administradoras de cartões de crédito. Essa rubrica não guarda relação direta com o coronavírus, o que pode gerar uma possibilidade de levantamento de crédito até mesmo em períodos anteriores.

Essas são algumas oportunidades relacionadas à tributação direta que podem ser estudadas pelos varejistas juntamente com seus advogados, entendendo a viabilidade econômica, análise de riscos, etc. buscando otimizar seus resultados, sobretudo no atual contexto em que estamos.

A equipe tributária do Duarte Tonetti Advogados é especializada no tema, podendo auxiliar seus clientes parceiros a enfrentar o atual cenário e ganhar competitividade no médio e longo prazo.

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