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Publicações - 13/11/20

Planejamento Sucessório – Ferramenta de Proteção ao Patrimônio

Planejamento sucessório é a forma de organizar previamente a sucessão, por meio de um conjunto de medidas jurídicas que garantirão que o patrimônio seja devidamente distribuído, definindo-se preventivamente o destino dos bens em vida.

São inúmeras as vantagens do planejamento sucessório, entre elas:

  1. Protege o patrimônio frente às incertezas mantendo-o no núcleo familiar;
  2. Evita o desamparo financeiro da família que teria que arcar com o alto custo de impostos e honorários advocatícios de um processo de inventário;
  3. Torna desnecessário o enfrentamento da burocracia de processos de inventário;
  4. Evita recorrentes conflitos entre herdeiros sobre a partilha dos bens;
  5. Apresenta, na maioria dos casos, benefícios tributários.

O planejamento sucessório tem se mostrado uma excelente ferramenta de proteção do patrimônio familiar uma vez que alguns mecanismos disponíveis possibilitam assegurar que o patrimônio permaneça no núcleo familiar e não acabe comprometido com incertezas e riscos futuros, inclusive diante de cônjuges e companheiros.

As formas de se realizar o planejamento da sucessão são diversas: testamento, doação em vida, constituição de empresas holdings, fundos, etc., sendo que a mais adequada deve ser rigorosamente estudada e definida com a devida assessoria, pois o maior risco de um planejamento sucessório é de este ser realizado sem amparo profissional capacitado, acarretando escolhas equivocadas na forma e meios de realizá-lo, tendo como consequência não apenas o prejuízo material, mas também o desgaste emocional dos envolvidos e graves desavenças no momento da sucessão.

Os profissionais da Área Societária do Duarte Tonetti Advogados estão a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito deste assunto, bem como elaborar um planejamento que seja ideal para cada pessoa, seja física ou jurídica.

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