Insights

Publicações - 06/12/19

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: novidades no eSocial a partir de 1º de janeiro de 2020

Foi publicado em 03 de dezembro de 2019 a Nota Técnica nº 16/2019 que prevê ajustes no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em decorrência do novo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória nº 905/2019.

Essa nova modalidade contratual visa inserir jovens entre 18 e 29 anos de idade no mercado de trabalho na modalidade 1º empregado, e poderá ser adotada pelos empregadores no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, desde que observadas as regras desse programa.

As adequações no eSocial estarão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2020.

Clique aqui para saber mais sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

O escritório Duarte Tonetti Advogados conta com uma equipe consultiva trabalhista antenada e atualizada, especializada pronta para auxiliar as empresas nas relações de trabalho e emprego, incluindo prevenção de riscos trabalhistas. A assessoria de um bom escritório é fundamental para aplicar novos caminhos em meio às dúvidas e informações da legislação trabalhista e preventiva.

Profissionais
Relacionados

Áreas de Atuação
Relacionadas

Cadastre-se e receba nossos comunicados.

Selecionar áreas de atuação de interesse