PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DO ENTRETENIMENTO

A área de Propriedade Intelectual do escritório atua de maneira estratégica, preventiva e personalizada. Nosso trabalho baseia-se nos interesses das empresas em utilizar a propriedade intelectual como instrumento que agrega valor e competitividade aos seus negócios.

Oferecemos uma vasta gama de serviços técnicos e judiciais em áreas da propriedade intelectual, tais como:

  • Análise e Elaboração de Contratos, licença e cessão de direitos sobre marcas, software, direitos autorais, autorização de uso de imagem, prestação de serviços, patrocínios, parcerias (joint ventures), divulgação em novas mídias e outros serviços jurídicos ligados a propriedade intelectual.
  • Produção de pareceres, estudos e consultoria sobre o uso e licenciamento de obras intelectuais – direitos de autor, de imagem e conexos – em projetos culturais, obras editoriais, exposições, projetos digitais e todos os tipos de ações comerciais, publicitárias e culturais.
  • Negociação e defesa extrajudicial junto às entidades representativas de autores, nacionais ou internacionais (ECAD, SBAT, VEGAP, ARS), para a utilização de conteúdo autoral.
  • Negociação de direitos e obrigações relativos à utilização de marcas, imagens, serviços e ideias por diferentes canais de distribuição, com consultoria para elaboração e desenvolvimento do melhor instrumento jurídico para cessão/licença do conteúdo.
  • Análise de requisitos para registro de marca, transferência de tecnologia e demais procedimentos junto ao INPI, entre outros órgãos públicos, bem como orientação para proteção de obra autoral.
  • Orientação para elaboração de projetos e negócios de entretenimento e novas mídias, atuação desde a adequação jurídica, elaboração de contratos, administração e acompanhamento junto ao órgão incentivador até a análise jurídica no momento da prestação de contas.
  • Assessoria legislativa relacionada a projetos envolvendo o mercado audiovisual, cultural e de entretenimento em geral.