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Todos os empregadores, inclusive o doméstico, deverão utilizar o eSocial para o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em relação aos seus empregados. Esta obrigação obedecerá a um cronograma escalonado, sendo que para o produtor rural pessoa física e segurado especial iniciará em 30/04/2014 e para as empresas tributadas pelo Lucro Real iniciará em 30/06/2014. Estes contibuintes deverão enviar a folha de pagamento e apuração a partir da competência seguinte, maio/2014 e julho/2014, respectivamente.

Para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI) e contribuinte individual equiparado à empresa, iniciará em 30/11/2014.

Assim, agora é a hora da empresa identificar as vulnerabilidades que possam gerar autuações ou reclamações trabalhistas. Modificar os procedimentos, corrigindo os deslizes e treinando seus empregados, antes do cruzamento de informações pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
através do eSocial é a melhor estratégia.

* Este artigo tem caráter meramente informativo e é destinado exclusivamente aos nossos clientes, não se tratando, portanto, de parecer ou aconselhamento jurídico.