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Comentários ofensivos de consumidores na internet – O que fazer?
A era digital é uma realidade de milhões de pessoas e veio para ficar, pois facilita infinitamente as nossas vidas. No entanto, todas essas facilidades algumas vezes acabam sendo utilizadas sem limites e de forma irresponsável. Diante de algumas situações, pessoas realizam em suas redes sociais postagens inverídicas, difamatórias, que distorcem a realidade dos fatos, afetando as pessoas jurídicas.

De uma hora para a outra, diante de determinado fato que caracterize, por exemplo, um acidente de consumo, empresas tornam-se alvo de manifestações caluniosas, por parte dos consumidores que abusam do seu direito à manifestação. E uma vez que a mensagem “caiu” na rede mundial de computadores, a postagem pode viralizar, fugindo do controle de todos.

Juridicamente falando, há previsão legal para responsabilizar aquele que envia ou publica uma mensagem ofensiva que configure violação à honra ou à imagem de outrem, podendo dar ensejo à indenização.

Como advogada atuante no contencioso cível, voltado às relações de consumo, recebo muitas perguntas de empresas sobre postagens nas mídias sociais, uma vez que se sentem vulneráveis nessas situações. Em casos extremos, oriento as empresas a providenciarem que seja lavrada uma ata notarial que identifique o conteúdo ofensivo, pois esse documento servirá como medida preparatória de uma eventual ação de indenização em face do autor das postagens abusivas, evitando que venham a ser apagadas pelo ofensor.

Além da propositura de ação de indenização, outras medidas de natureza civil também podem ser adotadas, como a exclusão do conteúdo de determinado site ou rede social.

O Duarte e Tonetti Advogados possui uma célula de trabalho que trata das relações com o consumidor, com profissionais especializados no assunto, e coloca-se à disposição para sanar eventuais dúvidas e prestar mais informações.


Débora Canal de Farias – Advogada do Contencioso Cível do Duarte e Tonetti Advogados

* Este artigo tem caráter meramente informativo e é destinado exclusivamente aos nossos clientes, não se tratando, portanto, de parecer ou aconselhamento jurídico.