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A Governança Corporativa na gestão de Pequenas e Médias empresas
De acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a governança é um sistema pelo qual as empresas são dirigidas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e demais partes interessadas, como clientes e fornecedores.

O assunto não tem sido discutido e aplicado apenas em grandes organizações e companhias. A busca de soluções para os problemas de gestão das pequenas e médias empresas nos faz pensar em algumas questões no que diz respeito ao tema: quais as vantagens obtidas por empresas que adotam práticas de governança? Existem princípios de governança que são aplicáveis às pequenas e médias empresas? Quais são os indicadores de governança corporativa normalmente praticados em grandes empresas e que podem ser utilizados nas empresas de pequeno e médio porte?

Os princípios norteadores da governança, os quais são aplicáveis às pequenas e médias empresas brasileiras, em geral são: transparência; equidade; prestação de contas e responsabilidade corporativa.

A transparência exige que qualquer empresa assuma seu papel social de forma positiva, ou seja, cumpra seus compromissos com clientes, fornecedores, sendo clara sobre a sua real situação financeira. A equidade é outro princípio de governança que pode ser estendido às pequenas e médias empresas nas relações mantidas com os proprietários das quotas, façam eles ou não parte direta da gestão, estes devem ser tratados de forma igualitária. O princípio da prestação de contas nada mais é que a obrigatoriedade de um sistema de informações precisas e relevantes que possibilitem a prestação de contas por parte dos sócios sempre que necessário. Já a responsabilidade corporativa tem como finalidade fazer com que os sócios zelem pela viabilidade econômico-financeira de suas empresas e estejam em conformidade com o papel que exercem (social, ambiental, etc.) no curto, médio e longo prazos.

Quanto aos indicadores da governança, seja qual for o porte, natureza ou modelo de gestão, é necessário credibilidade perante clientes a fim de cumprir sua missão como empresa, sendo que as ações dos gestores têm grande impacto na geração de caixa e nos lucros decorrentes do negócio. Além disso, vale ressaltar que o acompanhamento dos desempenhos e resultados deve ser constantemente gerenciado pelos administradores. É notório que a eficiência na operação da empresa atrairá investimentos, além de aumentar o crédito da empresa com instituições bancárias, o que contribui para a construção de um patrimônio sólido e bem estabelecido aos sócios.

O exercício da governança corporativa está cada dia mais ganhando espaço nas microempresas e empresas de pequeno porte, impondo responsabilidades e desafios aos administradores.

Desta forma, a equipe da área Societária do escritório Duarte e Tonetti Advogados está disponível para orientar e esclarecer os clientes sobre eventuais questões relevantes a respeito do tema, abordando aspectos que possam ajuda-los em novos modelos de gestão empresarial.


Patrícia Mamede Campos - Advogada da área Societária do Duarte e Tonetti Advogados

* Este artigo tem caráter meramente informativo e é destinado exclusivamente aos nossos clientes, não se tratando, portanto, de parecer ou aconselhamento jurídico.