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Cosméticos – Como diminuir o risco de condenação por doenças ocupacionais?
Um dos corriqueiros pedidos na justiça do trabalho é o reconhecimento de doença profissional, e com ele o dever de indenizar material e moralmente o reclamante, principalmente, quando o labor é exercido em indústrias de cosméticos.

Isto porque, nestas indústrias, é comum a realização de movimentos repetitivos, posições não-ergonômicas e carregamento de peso, sendo que em alguns trabalhadores tais fatores são desencadeantes de doenças, tais como LER, tenossinovite, hérnia de disco entre outras.

Apenas a título de curiosidade, o INSS elaborou uma tabela com as 20 principais doenças (Classificação Internacional de Doenças - CID) com maiores ocorrências para o pedido de benefício do Auxílio Doença. No topo desta lista, encontram-se as doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos .

Assim, é comum o reconhecimento de doença profissional nesse setor (cosméticos) quando o pedido se baseia em doenças decorrentes dos riscos ergonômicos, principalmente o movimento repetitivo, em que a empresa pode ser condenada a pagar indenização por dano moral, material, e, se constatada a incapacidade do empregado, possível condenação pelo pagamento de pensão mensal vitalícia.

Entretanto, é possível afastar o reconhecimento de doença ocupacional, desde que a empresa adote regras e condutas que previnam o desencadeamento de tais doenças.

Tal entendimento, inclusive, foi proferido pela 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos , que mesmo com laudo médico pericial concluindo a existência de LER, e pela relação desta com o trabalho exercido na empresa, rejeitou o pedido de danos morais e materiais.

A Juíza justificou sua decisão afirmando, resumidamente, que os depoimentos de testemunhas demonstraram que havia rodizio de tarefas, tempo de descanso entre as atividades e ausência de esforço físico, vez que o peso de cada caixa não era superior a dois quilos.

Desta forma, podemos concluir que nem toda doença caracterizada como de risco ergonômico será uma doença profissional, cabendo às indústrias cosméticas adotarem medidas preventivas para diminuição dos riscos, tais como as citadas na decisão acima: rodizio de tarefas, descanso de 5 a 10 minutos entre atividades, carrinhos para deslocamento de caixa, entre outras.

O Duarte e Tonetti Advogados possui equipe especializada no setor de cosméticos, e está à disposição das empresas para dirimir eventuais dúvidas e prestar esclarecimentos que auxiliam na prevenção de eventuais passivos.


Nilcilene Brito Aragão - Advogada do Contencioso Trabalhista do Duarte e Tonetti Advogados

* Este artigo tem caráter meramente informativo e é destinado exclusivamente aos nossos clientes, não se tratando, portanto, de parecer ou aconselhamento jurídico.