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Proteção patrimonial - forma segura para resguardar o patrimônio dos sócios, economizar tributos e planejar a sucessão empresarial

Quando se fala em proteção patrimonial, deve-se ter em mente a existência de 3 (três) vertentes essenciais, quais sejam:

a) proteger o patrimônio pessoal dos riscos empresariais;
b) planejar a sucessão empresarial e;
c) economizar tributos.

Inúmeras são as opções para a criação de uma estrutura sólida para o empresário proteger o seu patrimônio, o seu negócio e a sua família. Entre elas, destaca-se a constituição de uma “Holding Patrimonial”, que abrigará todo o patrimônio familiar, segregando-o totalmente do seu grupo empresarial, ou seja, em vez de possuir bens em nome próprio, passa a possuí-los em nome de uma empresa, almejando-se, assim, o planejamento sucessório e a redução da carga tributária.

Dentro desta estrutura da “Holding”, existem outras ferramentas jurídicas necessárias que são aplicadas de acordo com a necessidade do empresário, a exemplo do testamento, da doação com reserva de usufruto, do acordo de cotistas, do pacto ante¬nupcial, entre outros institutos de direito que servem de base para a implementação de regras, visando a boa convivência entre sócios e entre sócios e familiares.

O objetivo da proteção patrimonial propriamente dita, ou seja, a ideia de gerir o patrimônio familiar separadamente do grupo empresarial, ganhou força a partir da intensificação das obrigações e fiscalizações governamentais impostas aos empresários, obrigações essas que se não forem bem geridas, poderão levar a insolvência da empresa e a consequente responsabilização dos sócios. É sabido que o nosso Poder Judiciário, atualmente, aplica a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa com muita facilidade e sem critérios plausíveis, o que acaba atingindo diretamente os bens pessoais dos sócios.

É importante ressaltar que quando se estuda uma ferramenta de proteção para o sócio, trabalha-se a questão dentro de um contexto absolutamente lícito e seguro para ele, ou seja, cria-se uma estrutura alheia a qualquer tipo de fraude, o que gera, obviamente, uma segurança jurídica maior.

Já objetivando o planejamento sucessório, assim considerado como a criação de regramentos para serem aplicados durante a vida e após o óbito do sócio, a “Holding” também se apresenta como uma estrutura segura e vantajosa para se preservar o patrimônio durante gerações.

Por fim, com a constituição da “Holding”, o empresário terá condições de economizar impostos, como por exemplo, se possuir imóveis para locar, onde terá que pagar um imposto de renda reduzido como pessoa jurídica (“Holding”).

Essa economia tributária poderá ser sentida significativamente dentro do planejamento sucessório, pois poderá eliminar grande parte da carga tributária que incide normalmente sobre os processos de inventário.

Deste modo, conclui-se que a proteção patrimonial é recomendada para todas as pessoas físicas que exerçam o papel de sócio, haja vista as vulnerabilidades frente às obrigações sociais (principalmente, tributárias e trabalhistas) que lhe são impostas.

O Duarte e Tonetti Advogados, amparado por uma equipe multidisciplinar (cível, tributária e trabalhista), está preparado para apresentar uma alternativa segura a ser seguida pelo empresário, sugerindo a utilização de ferramentas jurídicas que resguardem de fato o patrimônio pessoal dos sócios.

Dra. Karen Ebaid - Sócia da área de Contratos e Societário do escritório Duarte e Tonetti Advogados.

* Este artigo tem caráter meramente informativo e é destinado exclusivamente aos nossos clientes, não se tratando, portanto, de parecer ou aconselhamento jurídico.