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Assédio moral no ambiente de trabalho.
Em dias de crise, as empresas, de modo geral, voltaram seus esforços para reduzir os custos sobressalentes sem, entretanto, colocar em risco a manutenção dos empregados necessários, bem como a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.

Nesse novo panorama, eliminar os custos despendidos com indenização proveniente de assédio moral no ambiente de trabalho poderá impactar de forma positiva nas finanças da empresa e garantir, de forma consequente, o pagamento dos principais débitos.

Para conhecimento, o assédio moral é uma espécie de violência que ocorre no ambiente de trabalho, que consiste na exposição prolongada e repetitiva de determinados trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes.

A vitima de assédio poderá, ao longo da prestação de serviços, aparentar-se desanimada ou agressiva, podendo haver queda significativa de produtividade ou criatividade. É possível ainda que haja afastamentos em decorrência de acidente ou doença profissional.

O assediador, em contrapartida poderá se valer da sua posição hierárquica ou até mesmo da fragilidade da vitima para inferiorizá-la, criticá-la e menosprezá-la perante os demais colegas.

Não se discute aqui a impossibilidade do empregador cobrar as metas de trabalho dos seus respectivos empregados, mais sim a forma como será feito esse procedimento, ou seja, todos os empregados, sem qualquer exceção, deverão ser tratados com respeito, dignidade e cordialidade.

Caso a empresa identifique algum colaborador que adote procedimentos divergentes dos seus respectivos preceitos, poderá se valer tanto da advertência escrita como da suspensão para disciplinar o empregado, sendo que se houver reincidência esse, em ultima instância, poderá ser dispensado por justa causa. 

Para acolher o empregado vitima de assédio a empresa poderá criar um canal de comunicação, quer seja por e-mail ou caixa de denúncia, de modo que o colaborador poderá, a qualquer tempo, relatar a ocorrência dos fatos.

Como segunda alternativa, os responsáveis pelo departamento pessoal poderão investigar se o empregado possui aumento na quantidade de afastamentos ou se houve alteração de comportamento no ambiente de trabalho. Verificada alguma anomalia, esses poderão convocar o trabalhador e sondá-lo sobre seu comportamento.

Ainda que a empresa não tenha conhecimento do ocorrido, para a Justiça do Trabalho o empresário assume o risco do negócio e por essa razão deverá ser penalizado com o pagamento de indenização decorrente de assédio moral. Além de figurar no pólo passivo de uma reclamação trabalhista essa poderá ainda ser alvo de fiscalização perante o Ministério Público do Trabalho, ou alvo de reivindicações do sindicato representativo.

Uma vez condenada tanto perante a Justiça do Trabalho como em sede de fiscalização, desde que seja identificada a figura do assediador, a empresa poderá descontar o valor despendido na folha de pagamento, desde que, é claro, seja observado o limite estabelecido em lei.

Por fim sugerimos que os empresários a dar mais atenção às questões ligadas ao assédio moral no ambiente de trabalho, pois o valor das indenizações, face a ausência de lei própria, fica a critério do juiz e em função do seu respectivo entendimento, as condenações poderão alcançar valores astronômicos. É certo que a empresa poderá recorrer da decisão, porém não é possível garantir a reversão da decisão pelo colegiado do Tribunal Regional do Trabalho.

Dra. Karla Fernanda Araújo de Oliveira - Advogada da área Trabalhista do escritório Duarte e Tonetti Advogados.

* Este artigo tem caráter meramente informativo e é destinado exclusivamente aos nossos clientes, não se tratando, portanto, de parecer ou aconselhamento jurídico.